Nós, organizações e lideranças dos diversos campos de enfrentamento do racismo na saúde vêm, por meio desta, manifestar apoio e solidariedade ao servidor público Andrey Lemos, nordestino, homem negro, gay, candomblecista e doutorando em Saúde Coletiva. Militante incansável em defesa do Sistema Único de Saúde, ativista do movimento negro, movimento LGBTQIAPN+ e em defesa das religiões de matriz africana que, na última semana, foi exonerado das atribuições de diretor do Departamento de Promoção à Saúde da Secretaria Nacional de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPROS/MS).
Andrey Lemos vinha desempenhando um trabalho sério, comprometido, competente e responsável e responsivo Desde o início de suas atividades como gestor, ampliou os espaços de escuta e vinha se comprometendo a converter necessidades e expectativas dos diferentes grupos, em demandas para processos de trabalho dentro do departamento, entre departamentos, entre as secretarias do Ministério e outros setores de Políticas Públicas.
Na última semana, o Departamento que dirigia o evento EM PROSA que reuniu, gestoras(es) do Ministério da Saúde, estados e município, sociedade civil, pesquisadoras(es), instituições de ensino e pesquisa das áreas de Promoção da Saúde, Condições Crônicas Não Transmissíveis, Atividade Física, Alimentação e Nutrição, Saúde na Escola e Bolsa Família. O encontro proporcionou troca de saberes, experiências e fomentou o desenvolvimento de novas tecnologias para a promoção da saúde.
O EM PROSA tinha o objetivo de contribuir para que gestoras(es), trabalhadoras(es), pesquisadoras(es), professoras(es), lideranças da sociedade civil, ampliassem sua capacidade de olhar, promover saúde e prevenir doenças e agravos, “sem deixar ninguém para trás e, muito menos, fora da rede de saúde”, assim como preconizava o projeto aprovado pela maioria da população brasileira nas últimas eleições para o governo federal.
Durante o Encontro, a apresentação realizada pelo Grupo Casa de Onijá que, em 28 de junho de 2021 apresentou-se no plenário da Câmara dos Deputados, desencadeou uma enxurrada de críticas violentas à trajetória de um respeitável funcionário público dirigente do DEPROS/MS.
O fato (performance artística) que, por razões óbvias não estava sob a governabilidade do diretor, gerou repercussões negativas na trajetória profissional, acadêmica e pessoal de Andrey Lemos. Todavia, ele não foi a única vítima: nós, comprometidas(os) com as lutas sociais, os direitos humanos, a ciência, o combate ao racismo, a promoção da equidade racial e de gênero, e outras milhares de pessoas que têm sido deixadas para trás pelas estruturas do Estado, também fomos gravemente afetadas(os).
Reconhecemos o quão importante e representativa era a presença de Andrey Lemos no Ministério da Saúde e a relevância do trabalho que desenvolvia. Estamos consternados pelas repercussões que reiteram uma lógica castradora de moral sexual e perpetua a perspectiva de pânico moral seletivo. Não podemos nos furtar a associar as repercussões à representação social negativa comumente atribuída às expressões culturais mais populares, periféricas, ou negras. São interseções incontestáveis.
Tudo isso não nos impede de reiterar a importância de monitorar, avaliar e controlar indicadores de gestão, exigir prestação de contas, efetividade no uso de recursos públicos, economia e promoção da saúde, descentralização e democratização do acesso a recursos e insumos de promoção e prevenção, mas não com perfilamento racial.
Seguiremos na luta com você, Andrey, para que ninguém seja sacrificado em nome da falácia da moralidade e da “bons costumes”, historicamente conectada com a ética, mas que, na verdade, está ligada à lógica colonial e racista de manutenção do status quo, reiteração de estigmas e perpetuação da exclusão.
Nossa solidariedade e gratidão pelo trabalho desenvolvido à frente da DEPROS/MS. Desejamos que tenha resiliência, muita força e saúde para seguir em defesa de um SUS sem racismo e de um país, para todos, todas e todes. Por fim, cumpre ressaltar que o posicionamento institucional punitivista não responde aos anseios de uma sociedade democrática e muito menos daquelas e daqueles que elegeram este governo. Neste sentido, como uma atitude justa e afirmativa, entre outras novas práticas e normas institucionais, recomendamos a recondução de Andrey ao cargo de diretor do Departamento de Promoção e Prevenção à Saúde.
Abaixo assinamos,
- CRIOLA
- Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro
- Fórum Paulista de Saúde da População Negra
- Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
- Candaces – Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras
- Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD)
- Rede Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e Aids
- Ação de Mulheres por Equidade – AME
- Rede Mulheres Negras – PR
- Instituto Aroeiras – Instituto Paranaense de Diálogos, Defesa e Comunicação para Mulheres (cis e trans) Negras Lésbicas e Bissexuais
- Associação Cultural de \Mulheres Negras- ACMUN
- Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu
- AIABA – Associação interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana
- Renafro – Núcleo Arapongas-PR
- Associação de Pescadores e Marisqueiras do Quilombo da Cambuta frutos do Mar Núcleo de extensão e pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI), da Universidade Federal do Maranhão,
- Articulação das Mulheres pescadoras da Bahia
- Grupos Gaivotas Salinas da Margarida
- Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
- Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
- Grupo de Mulheres Negras Malunga
- Articulação de Mulheres Negras Brasileira
- Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental
- Prevenção para Todxs
- Comitê Brasilândia em Luta
- AMMA Psique e Negritude: Pesquisa, Formação, e Referências em Relações Raciais
- Movimento Negro Unificado – Bahia
